Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização

1. Introdução

Ao aceder e utilizar este Site, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições de Utilização, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. 
Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, deverá cessar imediatamente a utilização do Site.


2. Propriedade do Site

Todos os conteúdos disponibilizados, incluindo textos, imagens, logótipos, design, software e outros materiais, são propriedade do Proprietário ou utilizados sob licença, estando protegidos pelas leis de direitos de autor e de propriedade intelectual.


3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar este Site de forma responsável, exclusivamente para fins legais e de 
acordo com os presentes Termos.

É expressamente proibido:

• Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas ou vender quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos a partir do Site;
• Utilizar o Site para fins fraudulentos, ilegais ou que possam prejudicar o Proprietário ou terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou funcionalidade do Site.

4. Limitação de Responsabilidade

O Proprietário envida todos os esforços para assegurar que a informação constante no Site é exata e atual. No entanto, não garante que o conteúdo esteja livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.
Em nenhuma circunstância o Proprietário será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de uso do Site.


5. Ligações a Terceiros

O Site pode conter hiperligações para websites de terceiros. O Proprietário não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos, sendo o acesso feito por conta e risco do utilizador.


6. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site obedece ao disposto na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.
Recomenda-se a leitura atenta dessa política antes de utilizar o Site.


7. Alterações aos Termos

O Proprietário reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor após a sua publicação no Site.
Ao continuar a utilizar o Site, o utilizador aceita as versões atualizadas dos Termos.


8. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, o foro competente será o Tribunal Judicial da Comarca correspondente à sede do Proprietário.